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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 18:30
Após decisão judicial, Prefeitura de SP reduz valor de inspeção veicular
Taxa passará de r$ 61,98 para r$ 56,21 a partir de sábado.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 11:02
Ministro nega liminar a mulher que furtou por três vezes itens de pequeno valor
HC, no qual uma mulher acusada de furtar itens de pequeno valor em três episódios diferentes pede
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2007 - 12:18
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2013 - 16:45
Transportadora tem direito de receber vale-pedágio, independente do valor do frete
A Companhia de Bebidas das Américas (AMBEV) foi condenada por falta de pagamento do chamado vale-pedágio para transportadora que realizava serviços para a empresa
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2008 - 12:00
Cartórios paulistas podem usar valor do imóvel como referência na tabela de taxas
O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3887, ajuizada pela Ordem dos Advogados do Brasil contra a lei paulista que estabelece os preços de serviços (emolumentos) de cartórios de imóveis em São Paulo.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 09:48
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 10 de Agosto de 2020 - 15:32
Cinema deverá indenizar empregados por descontar no salário valor de óculos 3D extraviados
A empresa terá que pagar R$ 200 mil de indenização por danos morais coletivos, pela prática de várias irregularidades trabalhistas relacionadas à jornada e outras normas de proteção dos empregados em atividades de exibições cinematográficas.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 12:31
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Fevereiro de 2024 - 13:03
M&A no setor da saúde: enquanto grandes players vivem momento de integração, clínicas vislumbram novas oportunidades
Saúde mental é uma das apostas do mercado para crescer
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 11:18
Advogado que não repassou valor de causa ao cliente é condenado por apropriação indébita
A decisão fixou a pena de 5 anos e 4 meses de reclusão em regime fechado.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 04 de Maio de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 21 de Setembro de 2006 - 01:00
Apelação cível. Seguro contra incêndio residencial. Ocorrência do sinistro. Perda total. Valor da apólice.
Comprovada a perda total do imóvel segurado, em decorrência de sinistro previsto na modalidade contratada e tendo o evento ocorrido durante a vigência da avença
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 18 de Março de 2020 - 15:00
Agente de saúde de BH tem direito ao adicional de insalubridade sobre valor do salário mensal
vincendas, até a incorporação em folha do correto valor, com reflexos em 13º salários, férias com 1/3 e FGTS.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Maio de 2020 - 13:21
DF é condenado a restituir imposto cobrado a mais com base no valor de mercado
O valor a ser restituído é de R$ 3.624,52.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2014 - 11:33
TJ mantém bloqueio de R$ 1,1 milhão das contas da Real Alagoas
O valor faz referência à execução de sentença de indenização por danos morais à M. J. da S. L e
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Outubro de 2020 - 11:20
Empresa de eventos deverá restituir valor integral de festa de formatura
A ré deverá restituir ao autor o valor de R$ 5.411,25 (cinco mil, quatrocentos e onze reais e vinte
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Julho de 2009 - 01:00
Execução fiscal. Crédito tributário de pequeno valor. Extinção do processo sem exame de mérito.
Presente o interesse de agir. Observância a princípio constitucional.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 17 de Fevereiro de 2006 - 17:25
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2007 - 01:00